Na tarde do dia 03.05, acadêmicos do 5º e 6º períodos do Curso de Direito da FAESF, tiveram a honra de participar do Minicurso “Atualidades em Direito do Trabalho e IV Café com a Advocacia”, no Fórum da Justiça do Trabalho de Pedreiras-Ma, um momento de muito aprendizado e enriquecimento jurídico para os acadêmicos.
Na oportunidade o minicurso ofertado pela ESA/MA em parceria com a OAB/MA, trouxe como tema central “Atualidades em Direito do Trabalho”, em que o Juiz Titular da vara do Trabalho da cidade de Pedreiras, Dr. Leonardo Ferreira, ministrou uma excelente palestra sobre grandes atualizações sobre a legislação trabalhista, abordando também sobre a “ Justiça 4.0”, com processos mais eficientes e mais rápidos em decorrência da possibilidade de um juízo 100% digital, que foi ainda mais impulsionado pela contexto da pandemia da Covid-19 e que trouxe inúmeras mudanças para os operadores do Direito, especialmente os advogados que agora contam com a ferramenta do Balcão Virtual, uma ferramenta de comunicação direta entre a secretaria das unidades judiciárias e a advocacia, em tempo real, sem necessidade de agendar horário. São muitas as novidades e os operadores do direito precisam acompanhar.
Outro ponto abordado no evento foi sobre importância da Vara do Trabalho na cidade de Pedreiras e nas cidades próximas.
Os acadêmicos de Direito foram acompanhados pela Coordenadora do Curso de Direito e advogada, Dra. Camila Borges da Silva Ferreira e pela Professora de Direito do Trabalho e advogada, Ana Myrella Sampaio de Macedo, que assumiu recentemente como Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Subseção Pedreiras-MA.
“O evento foi de suma importância para o crescimento profissional dos acadêmicos. Nesta oportunidade, eles puderam perceber as recentes mudanças que tivemos na Justiça brasileira, especialmente a do Trabalho, no que se refere a possibilidade de um juízo 100% digital e como estão ocorrendo as audiências trabalhistas, ou seja, como o processo do trabalho está sendo conduzido. Logo logo, eles estarão totalmente inseridos nessa realidade. O curso de Direito da FAESF, tem se ocupado cada vez mais em inserir os acadêmicos nos novos contextos locais, regionais e nacionais, buscando e zelando sempre pela formação técnica e humanística desses futuros operadores do Direito”, afirmou a Coordenadora do Curso de Direito da FAESF.
“É muito importante o contato dos nossos alunos com os órgãos jurídicos, bem como advogados e juízes, é uma maneira de misturar a teoria com a prática. Nossos alunos estão estudando atualmente direito do Trabalho 1 e 2 e desmistificando conceitos que não fazem mais parte da área trabalhista, dentro da sala de aula preparamos alunos para lidar com vários tipos de situações, sejam elas favoráveis ou não. Sempre deixo claro que o mundo trabalhista está conectado com as demais áreas do direito e com a sociedade”, disse a Professora de Direito do Trabalho e advogada, Ana Myrella Sampaio de Macedo, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Subseção Pedreiras-MA.
Segundo a Professora Ana Myrella, no Direito do Trabalho nunca há algo concreto, cada caso é um caso. E ao nos depararmos com Juízes que de fato reconhecem isso, e que estão sempre estudando e empenhados em julgar segundo a lei, como é o caso do Dr. Leonardo Ferreira, temos a certeza que a justiça do trabalho está trilhando um caminho certo, caminho esse que em breve nossos alunos irão trilhar.
De acordo com o acadêmico Francisco Dias Palhano, do 6º período, na explanação do tema da palestra o excelentíssimo juiz destacou pontos que são considerados de extrema relevância e entre esses temos a questão da virtualização de todos os atos judiciais que se dará com a migração de processos já existentes bem como a protocolização de novos processos na recente plataforma virtual que caberá autuar, ordenar e realizar tramitação de todo ato judicial, esta plataforma é chamada de Pje – Processo Judicial Eletrônico.
Palhano destaca que o palestrante ressaltou que dentro dessa nova abordagem de tramitação de processos o advogado pode optar pelo juízo 100% digital o qual acarretará que todos os atos judiciais serão de fatos virtuais e em especial fez referências as audiências que poderão em fim ser realizadas seguido essa vertente o qual facilitará a todos, por exemplo, as partes dos processos que economizaram nos gastos no deslocamento. na visão do acadêmico, outro ponto importante que cabe apreço destacado nesta palestra é a ressalva que o palestrante fez para novas mídias digitais que tem revolucionado o “mundo” e que essas de fato chegaram aos Tribunais e que vieram para ficar, logo aquilo que poderia ser lento e cansativo com essas se tornaria rápido, célere e bastante eficiente, e cabe destacar aí a JUSTIÇA 4.0 que veio para inovar e mudar de vez o quadro da justiça processual no Brasil, com as ferramentas dispostas se tem processos judiciais mais palpáveis e célere ao mesmo tempo e retomamos a partir daí mais uma vez a eficiência de um novo sistema processual o Pje. Palhano ainda faz uma observação que considera não agradável aos “olhos” com a diversificação e a proeza desses novos meios digitais poderá ocorrer que a “mão obra humana” não se torne mais tão necessária e mediante este contexto o palestrante ressaltou que devido as inovações pode ser que ocorra o fechamento por exemplo de algumas varas do trabalho, pois a demanda seria mínima e não compensaria mantê-las. O acadêmico afirma que o futuro dentro do ordenamento processual jurídico chegou e que de certo veio para causar grandes transformações, o que cabe agora é buscarmos no dia a dia, nos adaptarmos a essas novas ferramentas que impulsionaram de fato a justiça no Brasil.
A acadêmica Esmirna Karoline de Anísio, disse que o IV Café com Advocacia e o Minicurso sobre Atualidades em Direito do Trabalho, foi de grande relevância para todos, enquanto acadêmicos de Direito, e que proporcionou saberes sobre a justiça 4.0 e sobre os avanços tecnológicos no judiciário, que aprimoram a prestação de serviços. ressaltando a grande relevância desse tema para uma melhor atuação da justiça brasileira.
A Coordenação do Curso de Direito da FAESF, ressalta a importância da participação dos acadêmicos em eventos desta natureza, pela grande gama de conhecimentos e ensinamentos práticos repassados por profissionais tão bem gabaritados. “Agradeço imensamente o convite, ficamos honrados em poder participar, por poder proporcionar aos nossos acadêmicos a oportunidade de acessar tantos conhecimentos que serão de grande valia para sua formação acadêmica e posteriormente irão contribuir para o início de suas carreiras como operadores do direito”, concluiu a Profa. Dra. Camila Borges.